Última atualização: 06 de outubro de 2023

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao EuSaúde (www.eusaude.com.vc), uma plataforma online que oferece serviços de telemedicina e cuidados primários em saúde. Ao acessar e usar este Site, você concorda em cumprir e aceitar estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o EuSaúde.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS

2.1. O EuSaúde oferece serviços de telemedicina, incluindo, mas não se limitando a, consultas médicas online, orientação de saúde e aconselhamento médico.

2.2. Os serviços médicos prestados pelo EuSaúde são prestados por médicos e enfermeiros licenciados.

3. REGISTRO DE USUÁRIO

3.1. Para utilizar os serviços do EuSaúde, você deve se registrar e criar uma conta e concordar com a nossa Política de Privacidade.


4. CONSULTAS MÉDICAS

4.1. As consultas médicas online fornecidas através do EuSaúde não substituem uma consulta médica presencial. Elas são apenas para fins informativos e de aconselhamento.

4.2. Os médicos do EuSaúde não podem prescrever medicamentos controlados ou realizar procedimentos cirúrgicos online.


5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. Você concorda em usar o EuSaúde de forma ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

5.2. Você não deve usar o EuSaúde para divulgar informações médicas pessoais de terceiros sem o devido consentimento.

6. PRIVACIDADE

6.1. Suas informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. O EuSaúde não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

8.1. O EuSaúde reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio.

9. ENCERRAMENTO DE CONTA

9.1. O EuSaúde pode encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, caso o motivo seja:

· Comportamento inadequado: Se um usuário se envolver em comportamento desrespeitoso, ameaçador, ofensivo, assédio verbal ou qualquer forma de comportamento inaceitável em relação aos profissionais de saúde ou outros usuários da plataforma de telemedicina, isso pode levar à suspensão.

· Uso inadequado da plataforma: Utilizar uma plataforma de telemedicina para fins fraudulentos, ilegais ou não relacionados à saúde, como assédio ou venda de produtos não autorizados, pode resultar na suspensão do acesso.

· Não pagamento: Se um usuário não pagar as taxas ou custos associados aos serviços de telemedicina, a plataforma pode suspender o acesso até que os pagamentos sejam regularizados.

· Violação da privacidade ou segurança: Qualquer tentativa de violação da privacidade de outros usuários ou do sistema de telemedicina, incluindo o acesso não autorizado a informações médicas ou pessoais, pode resultar em suspensão.

· Uso inadequado de informações médicas: O compartilhamento não autorizado ou o uso inadequado de informações médicas de outros usuários ou profissionais de saúde, incluindo a divulgação não autorizada de informações preventivas, pode levar à suspensão.

· Violação das políticas de uso da plataforma: A maioria das plataformas de telemedicina possui políticas específicas de uso, e a violação dessas políticas, como não seguir diretrizes de segurança, conduta ética ou protocolos médicos, pode resultar em suspensão.

· Uso de identidade falsa: Usar uma identidade falsa ou informações de contato fraudulentas para se registrar na plataforma de telemedicina pode levar à suspensão.

10. LEI APLICÁVEL

10.1. Estes Termos são regidos pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

11. CONTATO

11.1. Para entrar em contato conosco, os usuários poderão acionar o EuSaúde através dos canais de atendimento, quais sejam:
(31) 99719-4869 ou e-mail contato@eusaude.com.vc.