A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a EuSaúde.com.vc. 

Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como nós, na qualidade de Agente de Tratamento de Dados Pessoais – Controladora e/ou Operadora -, coleta, usa, compartilha ou, de outra forma, trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, inclusive através de suas plataformas tecnológicas (software próprio, website, App etc.).  

Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis. 

GLOSSÁRIO 

Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade. 

EuSaúde.com.vc.: Programa de Benefícios voltado ao consumidor final proveniente da parceria realizada pelas empresas (a) HI-EPC COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima fechada, adotando o nome fantasia de “EUSAÚDE”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.123.743/0001-87, com sede na Rua Senador Milton Campos nº 35, 8º andar, salas nº 801 a 812, Bairro Vila da Serra, CEP: 34.006-050, Nova Lima/ MG; (b) EPRIMECARE GESTÃO DE CUIDADOS EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, CNPJ/MF nº 07.405.182/0001-20, com sede na cidade de Belo Horizonte/ MG, Estado de Minas Gerais, à Rua Guajajaras, nº 40, sala 907, Edifício Mirafiori, CEP.: 30.180-910 e (c.) CONECTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.502.506/0001-02, com sede administrativa na Rua Professor Moraes, nº 714, Sala nº 503, Bairro Savassi, Belo Horizonte/ MG, 30.150-370. 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. 

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. 

Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador. 

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. 

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais. 

Sites, Plataformas e Aplicativos: websites, plataformas tecnológicas e aplicativos da EPC que podem ser acessados por seus Usuários. 

Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Usuário Final ou Usuário: Todas as pessoas que, por qualquer razão, visitarem e acessarem o Software, Site e Aplicativo da EPC, transferindo-a os seus Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis, ou não. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como “você”. 

Clientes: Qualquer pessoa física ou jurídica que contrate a EPC enquanto prestadora de serviços. 

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. 

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. 

Fornecedor: Qualquer pessoa física ou jurídica contratada pela EPC enquanto prestadora de serviços ou fornecedora de produtos. 

Incidente ou violação: uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. 

LGPD: Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 

Transmissão de Dados: Para efeitos desta Política, e quando não resulte do contexto deste documento que transmissão de dados deva assumir outro sentido, configura transmissão de dados pessoais uma operação de tratamento que envolva transmissão, por qualquer modo, dos referidos dados pessoais para uma entidade jurídica distinta da EPC. 

Securitização: Nossos seguros intermediados pela corretora CONECTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.502.506/0001-02, inscrita na SUSEP sob nº 10.2029192.2, com sede administrativa na Rua Professor Moraes, nº 714, Sala nº 503, Bairro Savassi, Belo Horizonte/ MG, 30.150-370. A apólice coletiva de seguro foi contratada com a seguradora Porto Seguro S.A sob o número: VG 362600 APC 4518309 Certificado 140049411. “As condições contratuais/regulamento deste produto protocolizadas pela sociedade/entidade junto à Susep poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número de processo constante da apólice/proposta.” Telefone SUSEP: 0800 021 8484 SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – Autarquia Federal responsável pela fiscalização, normatização e controle dos mercados de seguro, previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e corretagem de seguros. Em atendimento à Lei 12.741/12 informamos que incidem as alíquotas de 0,65% de PIS/PASEP e de 4% de COFINS, deduzidos do estabelecido em legislação específica.

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Sempre que a EuSaúde.com.vc entender necessário, a “Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies” poderá sofrer alterações que serão publicadas em seus websites, plataformas tecnológicas e aplicativos.  

Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos referidos websites, plataformas tecnológicas e aplicativos, ou após serem comunicadas de qualquer outra forma ao público. 

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS, UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS? 

Dados Pessoais: As informações coletadas e armazenadas em ambiente seguro e controlado podem ser as que seguem:  

• Nome completo; 
• Data de nascimento; 
• Sexo; 
• Endereço completo; 
• Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); 
• Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 
• Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 
• Fotografia de identificação do perfil do usuário e de familiares e dependentes; 
• Nível de instrução ou escolaridade; 
• Números de telefone e endereços de e-mail; 
• Banco, agência e número de contas bancárias; 
• Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito; 
• Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços da EPC; 
• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e a EPC; 
• Dados e documentos das atividades realizadas no âmbito de suas vidas pessoais e profissionais. 

Dados Pessoais Sensíveis:  

A EuSaúde.com.vc não tem a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas atividades.  

Mas, caso seja necessária tal coleta, por qualquer motivo, a  EuSaúde.com.vc se apoiará no prévio e expresso consentimento do titular dos dados para qualquer atividade de coleta ou processamento, salvo se dispensável tal consentimento em razão de outra base legal para o seu tratamento, como, por exemplo, a tutela da saúde ou a execução de contrato.  

Os dados pessoais sensíveis poderão ser processados para outras finalidades, como por exemplo o de cumprimento da lei aplicável, ou para cumprir com os relatórios de diversidade internos. 

Dados Demográficos e de Perfil:   

• Peso;  
• Altura;  
• Tipo sanguíneo;  
• Etnia;  
• Profissão e renda;  
• Religião;  
• Hábitos nutricionais;  
• Uso de álcool;  
• Tabagismo;  
• Hábitos em relação a atividades físicas;  
• Uso de protetor solar;  
• Risco sexual (uso de preservativo);  
• Informações sobre o sono;  
• Informações sobre contratação prévia de serviços concorrentes com os Serviços contratados;  
• Informações sobre restrições financeiras, como, por exemplo, negativações;  
• Depoimentos sobre a EuSaúde, postados em redes sociais ou perfis públicos, com seu nome e imagem.  

Dados Médicos e de Saúde:    

• Doenças e lesões preexistentes;  
• Histórico e antecedentes médicos;  
• Informações sobre exames e diagnósticos;  
• Informações sobre internações;  
• Consultas;  
• Conduta médica;  
• Histórico familiar;  
• Queixas de saúde;  
• Objetivos de saúde;  
• Histórico de treinamento e exercícios físicos;  
• Informações de prontuário médico;  
• Recibos médicos.  

Uma informação que não pode faltar sobre o compartilhamento de dados sensíveis, em especial dados de saúde e dados médicos. Para viabilizar o Serviço e nos casos autorizados em lei, nós do EuSaúde com vc precisamos receber e compartilhar dados sensíveis, em especial dados de saúde e dados médicos, coletados por prestadores de serviço e profissionais de saúde de qualquer natureza, pela rede credenciada ou em conexão a outros serviços prestados por nós, para as finalidades apontadas nos itens (c); (d); (e) e (l) do item 2, tópico “Qual a finalidade de uso e compartilhamento dos dados?” desta Política de Privacidade. Utilizamos meios de gestão com nível de segurança adequado à sensibilidade de cada tipo de dado.  

Dados técnicos: ou seja, dados de natureza técnica ou estatística relacionados à utilização de uma Plataforma ou Serviço. Os dados técnicos incluem, entre outras coisas: informações sobre o uso do aplicativo (por exemplo, quando um aplicativo foi iniciado pela primeira vez); versão utilizada; identificador do dispositivo; IP; dados técnicos sobre o seu dispositivo, como sistema operacional. 

3. COLETA DE DADOS 

Quando o Cliente ou Usuário Final realiza o cadastro e/ou fornece Dados Pessoais nos formulários do website, plataformas tecnológicas e/ou aplicativos da  EuSaúde.com.vc, estes serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou a coleta.  

O mesmo ocorrerá quando a EuSaúde.com.vc receber Dados Pessoais oriundos de seus Fornecedores e/ou Parceiros de Negócio. 

No exercício de suas atividades, a EuSaúde.com.vc trata Dados Pessoais obtidos de diversas formas, e de Titulares abaixo elencados de forma não exaustiva:  

• Clientes, fornecedores, “prospects” ou integrantes da equipe destes; 
• Representantes legais e sócios de pessoas jurídicas que possuem relações jurídicas com a EuSaúde.com.vc; 
• Dados de pessoas físicas tratados nas operações financeiras executadas para os Clientes (Controladores) da EuSaúde.com.vc; 
• Dados de integrantes do TIME EuSaúde.com.vc (celetistas, terceirizados, voluntários e prestadores de serviço, e candidatos a vagas de emprego); e 
• Pessoas físicas inscritas em ações, cursos e newsletters da EPC e que visitaram as sedes das empresas do grupo. 

Os Dados Pessoais supra listados são fornecidos, em geral, pelos respetivos Titulares, ou pessoa jurídica da qual façam parte, em impresso ou através dos canais digitais que a EuSaúde.com.vc disponibiliza (incluindo e-mail). Poderão, entretanto, ser obtidos através da consulta de bases públicas, a exemplo de redes sociais, nos termos do artigo 7º, § 4º da LGPD. 

Dados de pessoas físicas tratados nas operações financeiras são fornecidos à EuSaúde.com.vc enquanto prestadora de serviços, estando eles vinculados a operações financeiras relacionadas aos seus Clientes (Controladores). 

Igualmente, os Dados Pessoais são coletados pela EuSaúde.com.vc quando os Usuários (Titulares) os insere voluntariamente ao acessar e interagir com os meios de contato e soluções tecnológicas da EuSaúde.com.vc e/ou de seus Clientes, Fornecedores e/ou Parceiros de Negócio, para a criação de contas de acesso das ditas soluções tecnológicas utilizadas e contratadas, bem como para registro das atividades efetuadas pelo Usuário por meio de logs, que incluem:  

• Soluções EuSaúde.com.vc: Os usuários inserem seus dados para realização de cadastro, momento em que deverão consentir o seu tratamento; 
• SAC: Comunicações com a Central de Atendimento ao Cliente da  EuSaúde.com.vc, através da qual se realizar o cadastro de novo cliente, registrar dúvidas e/ou reclamações e outras formas de interação; 
• Formulários de Cadastro: Registros pelos quais são realizadas a coleta de dados pessoais para o cadastro de um novo contato, cliente e integrantes do TIME EuSaúde.com.vc; 
• E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas: Interações via comunicação eletrônica entre o Titular dos Dados Pessoais e a EuSaúde.com.vc. 

Os Dados Pessoais podem ser fornecidos pelo seu Titular, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procurações, autorizações ou manifestação de interesse em produtos e serviços da EuSaúde.com.vc.  

Os Dados Pessoais recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por alguém que não seja o seu respectivo Titular, mesmo que este não seja cliente da EuSaúde.com.vc, inclusive por empresas ou órgãos com os quais a EPC ou o Titular tenham alguma relação, bem como fornecedores e parceiros. 

4. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Todos os Dados Pessoais somente serão utilizados para os fins aqui descritos, visando ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e nos termos e limites consentidos pelos seus respectivos Titulares.  

Além das hipóteses acima descritas, a EuSaúde.com.vc poderá:  

• Utilizar os dados pessoais e profissionais informados para fins de processos de recrutamento e seleção, inclusive para encaminhamento a terceiros (ex.: CLIENTES EuSaúde.com.vc); 
• Identificar e entrar em contato com os seus CLIENTES para fins de relacionamento comercial e de prestação dos Serviços que lhe foram contratados, seja pelos próprios “Usuários”, seja pelos seus contratantes (CLIENTES EuSaúde.com.vc); 
• Realizar diligências pré-contratuais, elaborar contratos comerciais, executar seus objetos e emitir cobranças contra os seus CLIENTES; 
• Realizar transações de pagamento; 
• Controlar acessos e a segurança em seus ambientes físicos e online; 
• Enviar ou fornecer os seus CLIENTES os Serviços EuSaúde.com.vc, de forma remunerada ou gratuita; 
• Estruturar, testar, promover e fazer propaganda de seus Serviços, personalizados ou não, ao perfil os seus CLIENTES; 
• Utilizar tais dados em pesquisas de mercado e para a melhoria dos seus próprios Serviços; 
• Utilizar tais dados na elaboração de relatórios de prestação e conclusão dos Serviços; 
• Utilizar tais dados para suas peças de comunicação; 
• Utilizar tais dados para pesquisas clínicas, comportamentais, sobre hábitos de vida e outras não descritas, de forma anonima; 
• Utilizar tais dados para a emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos; 
• Utilizar tais dados para facilitar a prestação de Serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que os seus CLIENTES também demonstrem interesse em contratar novos Serviços; 
• Utilizar tais dados para manter um banco de dados dos seus CLIENTES, visando a facilitar o contato em futuras ações de comunicação, convites para eventos e assemelhados; 
• Analisar, criar e aperfeiçoar os produtos, serviços, atividades da EuSaúde.com.vc, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades das suas plataformas tecnológicas, websites e aplicativos, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para o Cliente e o Usuário; 
• Medir e entender a interação dos Usuários e Clientes com a EuSaúde.com.vc, inclusive em redes sociais e em seus canais, assim como a utilização dos produtos, serviços, atividades, iniciativas, plataformas tecnológicas, websites e aplicativos da EuSaúde.com.vc, e ainda a satisfação dos Usuários e dos Clientes; e 
• Executar processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial, contratação e relacionamento, tratando os Dados Pessoais consentidos pelos Clientes, Usuários, Fornecedores, Parceiros de Negócio e terceiros com o objetivo de ajudar a tomar melhores decisões sobre as operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas da EuSaúde.com.vc. 

Para proporcionar maior segurança de dados em seus negócios e atividades, minimizando riscos de quebra de compliance de qualquer ordem, inclusive em relação à LGPD, e para cumprir as suas obrigações legais e regulatórias, a EuSaúde.com.vc trata Dados Pessoais visando a:   

• Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética, da EuSaúde.com.vc, seus Clientes e terceiros; 
• Prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra), bem como sua geolocalização, em quaisquer produtos, serviços, Softwares, Sites e Aplicativos da EuSaúde.com.vc, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser Controladores de Dados Pessoais, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude; 
• Analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades da EuSaúde.com.vc, como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros, monitorando-os para também estar cuidando da segurança dos Clientes; e 
• Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais. 

5. TRATAMENTO DE DADOS 

A EuSaúde.com.vc trata Dados Pessoais de quem é ou foi seu Cliente ou Usuário, estendendo-se, também, para quem teve algum relacionamento com a EuSaúde.com.vc, foi ou é seu representante, procurador, empregado, sócio de algum Cliente ou Usuário, empresa ou entidade com a qual a EuSaúde.com.vc se relaciona, ou que realizou algum negócio jurídico com a ela ou com seus Clientes, incluindo, ainda, os Dados Pessoais de pessoas com as quais a EuSaúde.com.vc pretende se relacionar. 

Os Dados Pessoais tratados pela EuSaúde.com.vc variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que são realizadas por ela. Esses Dados Pessoais podem ser cadastrais, financeiros e transacionais, tais como: (i) Dados cadastrais; (ii) Dados Pessoais Sensíveis; (iii) Dados financeiros e transacionais; (iv) Dados sobre terceiros; (v) Informações sobre seus dispositivos tecnológico; (vi) Informações acessada para entregar uma funcionalidade; (vii) Informações sobre hábitos de navegação; (vii) Dados de mídias e plataformas sociais; (viii) Dados relacionados a situação financeira, dentre outros consentidos pelos seus Titulares, sempre de acordo com a legislação aplicável. 

A EuSaúde.com.vc realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; proteção do crédito; para atender os interesses legítimos da EuSaúde.com.vc, dos seus Clientes e de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos. 

6. ARMAZENAMENTO, TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Os Dados Pessoais coletados pela EuSaúde.com.vc são armazenados em ambiente operacional seguro e controlado desta, pelo prazo mínimo necessário para que a EuSaúde.com.vc atinja as finalidades do tratamento de tais Dados, os quais serão descartados de forma segura e responsável (ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos) sempre que os Dados Pessoais não sejam mais necessários, ou quando requerido pelo seu Titular, Controlador(a) ou por Autoridade Pública competente. 

A EuSaúde.com.vc poderá operar em conjunto com outras empresas na ampla gama de atividades da qual faz parte e participa. Igualmente, poderá estar subordinada a obrigações legais perante Autoridades e Órgãos Públicos. 

Portanto, os Dados Pessoais coletados e tratados poderão ser partilhados com os seguintes destinatários:  

• Administração Pública, Autoridades e Organismos Públicos, incluindo órgãos Reguladores, juízos e tribunais, quando isso for exigido pelas normas legais ou regulamentares aplicáveis; 
• Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócio de confiança da EuSaúde.com.vc, com o objetivo de realizar as suas atividades, os quais, na qualidade de “Operadores” da EuSaúde.com.vc, só poderão tratar os dados para as finalidades indicadas pela EuSaúde.com.vc, respeitados os termos do “Acordo de Proteção de Dados” a ser firmado entre estas partes envolvidas, que estarão sempre sujeitos às regras e obrigações de confidencialidade e segurança da informação. 

A EuSaúde.com.vc se certifica sempre de que seus Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócio seguem os requisitos adequados de segurança para proteção aos Dados Pessoais tratados em seu nome. 

Os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados pela EuSaúde.com.vc em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. 

7. POLÍTICA DE COOKIES  

Os chamados “Cookies” são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para os dispositivos de navegação (como um computador ou smartphone) quando se visita uma página da internet. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou, e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações. 

É possível dividir os cookies utilizados pelos sites e soluções da EuSaúde.com.vc em:  

• Cookies Primários, os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução; e 
• Cookies de Terceiros, estes definidos por algum serviço de terceiros que não a EuSaúde.com.vc. Os Cookies de Terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquecê-la em termos de funcionalidades, como, por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos. 

Para o funcionamento dos Sites e Soluções da EuSaúde.com.vc é necessária a utilização de Cookies Primários.  

O uso de Cookies de Terceiros é opcional, e a EuSaúde.com.vc sempre comunicará quando da existência deste tipo de cookie nas suas páginas da internet. 

8. SEGURANÇA DOS DADOS 

A EuSaúde.com.vc utiliza padrões de segurança da informação avançados, que dificultam a interceptação dos Dados Pessoais tratados, aplicando medidas físicas, eletrônicas e procedimentais para ajudar a proteger os Dados e Informações fornecidos e captados.  

A EuSaúde.com.vc garante este nível de segurança desde que seja observada a correta utilização dos navegadores e equipamentos pelos Titulares e/ou Agentes de Tratamento dos Dados Pessoais. 

Aqueles que acessam as plataformas tecnológicas e canais de mídia social da EuSaúde.com.vc são responsáveis por manter e assegurar que os seus equipamentos e dispositivos de acesso estejam protegidos contra vírus, malwares, invasões e/ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações, o mesmo se aplicando ao acesso ou movimentação indevida dos seus websites, plataformas tecnológicas e/ou aplicativos.  

As aceitar os termos desta Política de Privacidade, a parte que assim se manifestou concorda, desde já e em caráter irrevogável, que a EuSaúde.com.vc não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso realizado sem os devidos cuidados ora recomendados. 

Igualmente, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, a parte que assim se manifestar será exclusivamente responsável pela guarda e utilização de eventual login e senha cadastrados nas plataformas tecnológicas de domínio da EuSaúde.com.vc, passando, portanto, a ser a exclusivamente responsável por qualquer operação realizada com esta identificação. 

Ainda que a EuSaúde.com.vc envide sempre todos os seus melhores esforços e recursos para manter a segurança e a integridade de informações pessoais fornecidas, sendo a internet como um ambiente/meio aberto de comunicação global, é impossível garantir que as informações, ao serem transmitidas através da internet (ou enquanto armazenadas em ambientes e sistemas da EuSaúde.com.vc) ou de outra forma, mesmo que sob o cuidado da EuSaúde.com.vc, estarão absolutamente seguras da interceptação, invasão e/ou manipulação por terceiros não autorizados, tal como um hacker de atuação remota ou uma pessoa intrusa, que atue presencialmente, embora de forma desautorizada. 

Adicionalmente, a EuSaúde.com.vc restringe o acesso aos Dados Pessoais na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança. 

9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS 

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados Pessoais e, como tal, a EuSaúde.com.vc garante o atendimento aos seguintes requerimentos:  

• Acesso e confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais; 
• Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; 
• Portabilidade dos Dados Pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial; 
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados; 
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
• Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa; 
• Solicitação de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária e/ou permitida pela legislação; 
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que a EuSaúde.com.vc poderá continuar a realizar o tratamento e recusar o pedido de oposição; 
• Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito; 
• Solicitação de cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da EuSaúde.com.vc e/ou de seus Parceiros de Negócio pelos seus canais. 

A EuSaúde.com.vc salienta que, em algumas circunstâncias, poderá manter alguns Dados Pessoais e/ou continuar a realizar o tratamento deles, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização.  

Isto ocorrerá, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, ou para resguardar e exercer direitos da EuSaúde.com.vc, dos Clientes, Usuários, Parceiros de Negócio e terceiros, e para a prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei. 

11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS 

Dúvidas? Manda um e-mail para contato@eusaude.com.vc nosso Data Protection Officer {ou “DPO” – um nome bonito para designar a pessoa aqui que é responsável por te ajudar com essa Política de Privacidade e dúvidas em relação ao tratamento de dados} vai fazer de tudo para atender à sua solicitação ou resolver suas dúvidas.